Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu
aceitar ontem, por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para
anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os
políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010
rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados
contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro. Por
maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas "não é
impedimento para obter a quitação eleitoral".
Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
O
ministro Antônio Dias Toffoli desempatou o julgamento que estava
empatado em três votos reconsiderando a sentença do próprio TSE FOTO:
STF
A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Faltava apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Ontem, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral com a Justiça.
Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
O
ministro Antônio Dias Toffoli desempatou o julgamento que estava
empatado em três votos reconsiderando a sentença do próprio TSE FOTO:
STFA situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Faltava apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Ontem, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral com a Justiça.
Fonte: Diário do Nordeste
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