RELAÇÃO DE GESTORES INELEGÍVEIS NO CEARÁ

Deputados, vereadores de Fortaleza, prefeito e ex-prefeitos da Região Metropolitana estão na relação

Fonte: Diário do Nordeste

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Ernesto Sabóia, apresentou, ontem à tarde, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a lista contendo os nomes de 1.701 gestores que tiveram suas contas desaprovadas e que não há mais possibilidade de recurso administrativo naquele órgão, no período de 1ºde janeiro de 2003 a 29 de maio de 2008.

No rol dos 1.701 gestores que tiveram contas desaprovadas, 48 estiveram na administração de Fortaleza, entre eles o ex-prefeito Juraci Vieira Magalhães (PR), responsável porseis processos referentes a Contas de Governo, Tomadas de Contas Especial e Provocação. Outros são gestores de Regionais, secretários municipais, ex-presidentes da Câmara Municipal da Capital.

As cópias do documento ´produzido no TCM foram encaminhadas aos promotores eleitorais de todas as Zonas Eleitorais do Estado do Ceará para que os mesmos possam preparar as ações de impugnação de candidaturas, cujo período para registro é do dia 30 de junho a 5 de julho. Cópias da relação de todos os gestores foram encaminhadas ao Tribunal Re-gional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Já o cidadão comum poderá ter acesso a lista na página eletrônica do TCM na internet (http://www. tcm.ce.gov.br).

Irrecorríveis

Segundo o documento do TCM, 1.701 gestores tiveram suas contas rejeitadas. ´Só entrou nessa lista aqueles julgamentos em que não há mais possibilidade de recurso administrativo ao TCM´, justificou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Ernesto Sabóia. De acordo com o dirigente, os promotores precisam ficar atentos não apenas aos nomes inseridos no DVD, pois, segundo ele, até o dia 27 de junho, aquela Corte poderá inserir mais processos em seu sítio. ´Mas lembrando que só entra aqueles processos que foram julgados todos os recursos no TCM, que porventura forem encaminhados´, advertiu.

Na sua exposição, Ernesto Sabóia disse que precisa haver a interação entre os órgãos de fiscalização para coibir as candidaturas de pessoas com problemas na Justiça. ´A releitura da Súmula nº1 pelo TSE nos coloca cientes da nossa responsabilidade de fiscalização e, desta forma, respondemos a chamada do Ministério Público para, além de auxiliar os promotores, também mostrar a sociedade civil como está sendo o trabalho do TCM´.

Visando uniformizar as ações dos promotores, durante o período eleitoral, a procuradora geral de Justiça, Socorro França, anunciou o nome do promotor de Justiça Emanuel Sampaio, como coordenador do Centro de Apoio Eleitoral. Ele vai estar em contato permanente com os colegas da Capital e do Interior.

CONTAS DESAPROVADAS
Relação do Tribunal de Contas

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ORGULHO DE SER NORDESTINO

Artigo especial que escrevi para o lançamento do nosso portal PSDB-CE.

Cada brasileiro tem um papel fundamental na construção do país. Enquanto vivemos, colaboramos com o Brasil e o mundo – cada um a seu modo, do seu jeito, em diferentes escalas e contemplações. O futuro depende de quem o constrói. De quem sabe aproveitar as oportunidades – estejam elas onde estiverem.

O Nordeste, em especial, tem um brilho que emana a força de um povo sonhador, que busca seus objetivos e, acima de tudo, faz acontecer! Pode até não ser a região mais rica do país, mas aqui também há crescimento. Quando se gera a emigração natural por melhores oportunidades lá fora, é região produtora de talentos profissionais para o mercado de trabalho do mundo inteiro. Por isso, costumo dizer que ser nordestino é ter a capacidade e força propulsora para o desenvolvimento humano, das idéias e ideais.

Nossa região encanta, fascina, seduz. É lugar de brisa suave, lindas praias e alegres lares. É terra de gente simples, acolhedora, que ultrapassa os desafios e transforma o sofrimento numa boa gargalhada, porque faz de sua história, costumes, garra, cultura e resistência, um motivo ainda mais especial para viver melhor.

Aqui vivemos, dançamos, cantamos, trabalhamos, estudamos, nos preparamos – o maior índice de aprovação no ITA é dos cearenses – e ainda somos privilegiados com um dos melhores litorais do Brasil, com águas mornas e gente hospitaleira.

Tenho orgulho de ser brasileira, de ser nordestina, de ser cearense, de ser parte do povo considerado "o que mais tem fé no futuro". Um povo apaixonado, fervoroso e que jamais desiste de uma luta. Por isso e, muito mais, continuo essa caminhada de determinação e compromisso, na esperança de dias melhores. E é com esse povo que me sinto honrada em compartilhar minha nacionalidade.

Kamyla Castro – Secretária Geral do PSDB-Fortaleza

SERRA NEGOCIA COM ALCKMIN ENTRADA EM PRÉVIA

O ex-governador José Serra reuniu-se nesta semana com o governador Geraldo Alckmin para discutir sua entrada como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Os dois analisam agora uma eventual participação de Serra na prévia da sigla, marcada para o dia 4 de março, numa ação que legitimaria a candidatura. Ao mesmo tempo, o partido analisa se a disputa interna pode ser postergada.

A informação foi antecipada ontem no portal estadão.com.br. A ideia é tentar avançar num consenso em torno do nome de Serra – ou, pelo menos, uma maioria segura. Integrantes da executiva municipal foram acionados para encontrar uma saída jurídica para a entrada de Serra na prévia, cujas inscrições foram encerradas na semana passada.

Em reunião no Palácio dos Bandeirantes anteontem, da qual participaram também o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, e o senador Aloysio Nunes Ferreira, a entrada de Serra na prévia foi apontada como a forma menos desgastante de colocar o ex-governador na disputa eleitoral, num momento em que o partido já avançou no processo de escolha interna.

Apoiada por parte da direção estadual do PSDB, a prévia acabou avançando internamente, de modo que o próprio governador evita arcar com o ônus de dar uma canetada para desmarcá-la.

DESCONFIANÇA

O que era discurso virou prática. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídas na Capital não serão mesmo administradas pela Prefeitura de Fortaleza, como anunciou o chefe de gabinete e irmão do governador Cid Gomes , Ivo Gomes. Um caso único em todo o Ceará, diga-se de passagem. É a maior prova da falta de confiança que o Palácio da Abolição tem na competência do Executivo municipal.

Deixa claro, também, que a parceria entre Governo e Prefeitura não passa de balela. Mas o interessante é que a prefeita Luizianne Lins parece não ter se incomodado com isso. Pelo contrário. Afirmou que essa poderia ser uma forma de o Governo do Estado compensar o Palácio do Bispo pelos muitos recursos que são investidos no IJF para atender os milhares de pacientes que vêm do Interior.

Pois é, se a estratégia dos Ferreira Gomes era atiçar a Loura e provocar o fim da aliança, parece que não deu muito certo.Pelo menos aparentemente.

(O POVO / Sônia Pinheiro)

HOJE É O NIVER DE DR. AFRÂNIO ALBUQUERQUE

                          21 de Fevereiro é o aniversário de Dr. Afrânio 
O Professor, o Bioquímico, o Desportista, o Empresário, o Amigo Afrânio é o aniversariante do dia. Nós que fazemos o Blog do Beijoo desejamos muita saúde, paz e felicidades a essa pessoa adorado por todos os acopiarenses.
Dr. Afrânio sempre procurou ajudar o povo de Acopiara, herança herdada de seu pai Dr. João Uchoa. Quando Vereador (8 anos) se destacou com grandes Projetos para beneficiar a Saúde, Educação e o Esporte de Acopiara. Foi o fundador da UNACES (União Acopiarense dos Estudantes Secundaristas), da LDA (Liga Desportista de Acopiara), do Bloco Beijoo e do Blog do Beijoo. Afrânio foi o primeiro empresário de Vídeo em Acopiara, fundou a JAGA VÍDEO, que atuou por mais de 20 Anos no ramo de fitas , CD'S e DVD'S. Afrânio é Professor de Química no LICEU e trabalha como Bioquímico em Acopiara, Iguatu e Dep. Irapuan Pinheiro. Há um Ano fundou a Farmácia PAGUE LEVE, ofertando ao povo de toda região medicamentos mais baratos.

Fonte: Blog do Beijoo

Dr. Afrânio Albuquerque também é filiado ao PSDB de Acopiara, onde foi vereador por 8 anos e é um dos colaboradores do Blog do PSDB de Acopiara.

Parabéns Dr. Afrânio

O ETERNO REBELDE SEM CAUSA

Em artigo publicado neste sábado (18), no O POVO, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luis Henrique Campos, diz que o PT corre o risco de perder Fortaleza, porque não perdeu o jeitão de oposição dos anos de 1980, apesar de três mandatos presidenciais e diversos mandatos estaduais e municipais. No poder, a oposição ocorre internamente. Confira:

Com 32 anos completados no último fim de semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) não conseguiu se desvencilhar do trauma que marcou a sua criação e o seu crescimento.

Surgido em meio às graves do ABC paulista, nos idos dos anos 1980, quando o País vivia à sombra do período ditatorial, a legenda da estrela vermelha foi marcada pela luta em benefício dos menos favorecidos, o que lhe conferiu a possibilidade da conquista de três mandatos presidenciais e de diversas gestões municipais e estaduais.

A experiência no poder foi fundamental para que o partido passasse a encarar outras visões de mundo, antes restritas às conquistas por meio de ações radicais e pouco abertas ao diálogo.

Nem isso, porém, foi capaz de fazer com que o PT perdesse da sua origem a condição de eterno grupamento político afeito a duras disputas internas, muitas vezes mais virulentas do que até mesmo com seus adversários externos. Essa trajetória complexa é responsável por se entender o porquê de atitudes que o fazem um partido pulsante, mas também autofágico em não raros momentos.

CRISE DO PT COM PSB, REFORÇA NOME DE ROBERTO CLÁUDIO

Com o estremecimento das relações entre PT e PSB, a partir das declarações do governador Cid Gomes (PSB), na última quinta-feira (16), a possível candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), à Prefeitura de Fortaleza tornou-se mais factível.

Nos últimos dias, ao mesmo tempo em que ficou eminente uma declaração de rompimento entre o grupo dos Ferreira Gomes e o PT, o próprio Roberto Cláudio saiu a campo, em defesa de Cid, e disse à imprensa que o PSB precisa apresentar um “projeto para Fortaleza”.

Quebrada a aliança entre PT e PSB, o partido do governador lançaria um candidato, com grandes chances de esse postulante ser o presidente da Assembleia. Ontem, em declarações à imprensa, Cláudio reforçou as críticas de Cid ao senador José Pimentel (PT), afirmando que o senador teria usado de dados “falaciosos” para dizer que o Ceará estava “devolvendo” recursos.

Roberto Cláudio ainda afirmou que Pimentel deveria vir a público pedir desculpas pelas declarações dadas. O irmão de Cid e ex-governador Ciro Gomes (PSB) é um dos principais defensores da candidatura de Cláudio à Prefeitura de Fortaleza. Em conversa com O POVO, nesta sexta-feira (17), o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PSB), avaliou que o deputado estadual é o nome mais forte para encabeçar uma candidatura do PSB.

FHC; DILMA DESMISTIFICA AS PRIVATIZAÇÕES

Em depoimento exclusivo ao Observador Político, Fernando Henrique Cardoso traça um histórico das privatizações desde o governo de José Sarney. Segundo ele, as privatizações servem para melhorar o serviço e ele espera que dê tempo de melhorar os aeroportos até a Copa do Mundo de futebol em 2014.

LÍDER DO PSDB DIZ QUE GOVERNO SACRIFICA INVESTIMENTOS COM O CORTE DO ORÇAMENTO

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), reagiu negativamente ao corte de R$ 55 bilhões do Orçamento de 2012, anunciado hoje (15) pelo governo. Ele disse que o governo “não cumpre seu papel de racionar recursos cortando custeio e, agora, para atingir metas, vai sacrificar investimentos”.

Segundo ele, o PSDB protocolou uma proposta de redução de gastos que faria o governo economizar R$ 3,5 bilhões ao ano. No entanto, essa proposta inclui o corte de cargos comissionados, despesas com custeio e redução de ministérios. “Nós fizemos essa proposta e nada aconteceu. O governo não tem coragem de reduzir o custo porque isso gerará problemas no campo político e não permitirá o aparelhamento do Estado.”

Segundo Bruno Araújo, se o governo economizasse seria possível haver um corte menor. “Sabemos que o contingenciamento já faz parte da cultura política. Mas se o governo gastasse menos, teria que fazer um corte menor”.

O líder também comentou que as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que, de acordo com o governo, terão 20% a mais de investimentos neste ano, podem não ter o cronograma cumprido. “Estamos ainda fazendo o levantamento. Mas, talvez, esse incremento não seja suficiente para quitar o volume de restos a pagar”, disse.

Comentário do editor: Isso me parece mais uma espécie de maracutaia do governo para fazer chantagem com os parlamentares de oposição na véspera da campanha eleitoral. É a chamada "reza na cartilha", ou seja, que não estiver ao lado do governo vai ficar sem nada. É a ditadura do PT caminhando a passos largos. Só não vê quem não quer!!

JURISTAS RECOMENDAM CAUTELA A PARTIDOS NA ESCOLHA DE CANDIDATOS

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani disse nesta quinta-feira (15) que a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal  poderá influenciar os partidos políticos a fazer uma seleção mais “criteriosa” de seus candidatos.

Nesta quinta, o STF decidiu manter a proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

“Quem sabe com o julgamento do Supremo os partidos passem a fazer uma peneira. Tomara que seja assim. A dificuldade são os caciques políticos que têm currículos não convincentes. A gente sabe que tem grandes figuras com contas rejeitadas e condenação criminal que insistem em ser candidatos”, afirmou Versiani ao G1.

Para o advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, as legendas deveriam ter mais “cautela” na escolha dos candidatos.

“Certamente aqueles que estiverem sob a influência da lei, com registros ameaçados, certamente os partidos em relação a eles terão mais cuidado. A tendência com essa decisão seria ter mais cautela na escolha dos candidatos", disse.

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SUPREMO DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL LEI DA FICHA LIMPA

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

OS PRINCIPAIS PONTOS DO JULGAMENTO DA FICHA LIMPA
Presunção de inocência
O principal questionamento sobre a ficha limpa era de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado (tribunais com mais de um juiz), mas que ainda podem recorrer da condenação.
Fatos passados
A Lei da Ficha Limpa foi contestada por alcançar fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos o prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.

É com enorme pesame que comunicamos o falecimento de Cícero Pereira da Silva , o Cicinho de Dr. João". Cicinho sofreu um AVC na tarde de ontem. Socorrio a Fortaleza veio a falecer ainda na estrada. Cicinho tinha 52 anos, era solteiro e vivia uma vida simples ao lado de amigos e familiares na sua Terra natal Acopiara-Ce. Cicinho desde criança conheceu a família de Dr. João Uchoa, e na residência do médico e ex. prefeito de Acopiara era recebio como um filho. E com esse amor recebido resolveu dividir o seu lar. Boa parte do tempo dedicava sua vida a sua familia e outra parte a resdência do médico. Por isso ficou conhecido por todos como Cicinho de Dr. João.

Cicinho era filiado ao PSDB de Acopiara e foi candidato a vereador em 1988. 

Seu corpo está sendo velado na sua residência no Bairro Moreira. E o seu sepultameno acontecerá às 3 da tarde.

Desejamos grande força para a família e que Deus ajude todos a superar essa grande perda.