O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai alterar sua estratégia de
fiscalização nos municípios cearenses em 2012. O planejamento
estratégico do Tribunal para o próximo ano, que começa na próxima
semana, está sendo elaborado e para o setor de fiscalização algumas
mudanças serão feitas, informa o presidente, Manoel Veras, ao ressaltar
que a meta estabelecida para 2011, de visitar todos os municípios do
Estado, será mantida.
As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro. Uma espécie de "exército de reserva" será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem identificadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras.
DelicadosManoel Veras diz que em anos de eleições municipais surgem problemas os mais delicados possíveis e vai criar um grupo de trabalho para essas situações emergenciais. Esse trabalho, destaca, tem um caráter preventivo para evitar que o desmonte venha a acontecer, especialmente nos casos de município em que o prefeito não tem direito à reeleição, porque, estatisticamente, foi constatado que é onde os problemas mais graves acontecem. Ele informa que no primeiro ano da sua administração foi feito um trabalho voltado para a área preventiva e de capacitação e, agora, quer avaliar o resultado dessa iniciativa, intensificando a fiscalização, no entanto, dando continuidade ao trabalho de capacitação iniciado.
Ele explica, ainda, que as inspeções ordinárias são realizadas verificando a legalidade dos atos, mas também tem adentrado na avaliação de resultados, basicamente, em questões da área de saúde e de educação. Esse trabalho é para saber se os postos de saúde estão funcionando; como estão as escolas; a merenda escolar; o índice de evasão escolar. Esse trabalho, de certa forma, já vinha sendo feito, mas, a partir do próximo ano, acontecerão as inspetorias operacionais que vai possibilitar o acompanhamento de programas específicos. As auditorias operacionais foram iniciadas, neste ano, em fase experimental com o programa Brasil Alfabetizado.
VIVIANE PINHEIRO
Presidente
do TCM, Manoel Veras, pretende intensificar trabalho de fiscalização
para evitar desmontes de prefeituras em 2012, ano eleitoral
As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro. Uma espécie de "exército de reserva" será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem identificadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras.
DelicadosManoel Veras diz que em anos de eleições municipais surgem problemas os mais delicados possíveis e vai criar um grupo de trabalho para essas situações emergenciais. Esse trabalho, destaca, tem um caráter preventivo para evitar que o desmonte venha a acontecer, especialmente nos casos de município em que o prefeito não tem direito à reeleição, porque, estatisticamente, foi constatado que é onde os problemas mais graves acontecem. Ele informa que no primeiro ano da sua administração foi feito um trabalho voltado para a área preventiva e de capacitação e, agora, quer avaliar o resultado dessa iniciativa, intensificando a fiscalização, no entanto, dando continuidade ao trabalho de capacitação iniciado.
Ele explica, ainda, que as inspeções ordinárias são realizadas verificando a legalidade dos atos, mas também tem adentrado na avaliação de resultados, basicamente, em questões da área de saúde e de educação. Esse trabalho é para saber se os postos de saúde estão funcionando; como estão as escolas; a merenda escolar; o índice de evasão escolar. Esse trabalho, de certa forma, já vinha sendo feito, mas, a partir do próximo ano, acontecerão as inspetorias operacionais que vai possibilitar o acompanhamento de programas específicos. As auditorias operacionais foram iniciadas, neste ano, em fase experimental com o programa Brasil Alfabetizado.